Esquema ou índice da unidade curricular

INTRODUÇÃO

1. A pergunta sobre o direito e a sua colocação na vida da Igreja
2. A experiência do direito na vida da Igreja
3. O que se entende por direito canónico?
4. O Direito Canónico na reflexão científica actual
4.1. O debate conciliar e pós-conciliar
4.2. O Direito como disciplina teológica com método próprio
4.3. O Direito e as outras disciplinas teológicas

CAPÍTULO I
O DIREITO NA REALIDADE HUMANA E ECLESIAL

1. Fundamentos antropológicos

a) Elementos de fenomenologia do direito
1.1. O homem como sujeito relacional
1.2. Justiça -- direito natural - direito positivo
1.3 Instituição - ordenamento jurídico - bem comum - direitos subjectivo
1.4. Lei - obrigação - responsabilidade
1.5. Controvérsia - sentença - justiça
1.6. Coacção - pena

b) Elementos de filosofia do direito
1.7. Ordenamento jurídico e tutela da dignidade do homem
1.8. Direitos subjectivos e direito positivo ou objectivo
1.9. Natureza e pessoa – direito natural e direito positivo
1.10. Abertura ao Transcendente

2. A identidade primordial do Direito

a) Elementos estruturais do direito
1.1. O direito como «ordem»
1.2. O direito como ordem «de justiça»
1.3. O direito como ordem de justiça «entre os homens»

b) A relação entre direito e direito natural
c) A relação entre direito e ordenamento jurídico
d) A recusa das várias teorias jurídicas não personalistas
1.1. O positivismo jurídico
1.2. O normativismo jurídico
1.3. O institucionalismo jurídico
1.4. O realismo jurídico

3. A especificidade do Ordenamento jurídico

a) Traços característicos do ordenamento jurídico
1.1. Ordenamento
1.2. da convivência social
1.3. realizado pela autoridade pública
1.4. segundo a justiça
1.5. finalizado imediatamente ao bem comum
1.6. e finalmente à promoção integral da pessoa humana

b) A verdade e a moralidade do ordenamento jurídico
1.1. Distinção entre ordenamento jurídico e ordem moral
1.2. Inseparabilidade entre ordenamento jurídico e ordem moral
1.3. Subordinação do ordenamento jurídico à ordem moral

4. Fundamentos de antropologia teológica: perspectiva bíblica
a) A dignidade do homem e os seus direitos fundamentais
b) Justiça e direito

5. Fundamentos eclesiológicos do direito eclesial
a) A Igreja como comunhão
2.1. Imagem da Igreja e direito
2.2. A comunhão no N.T
2.3. Comunhão e Tradição Apostólica
2.4. A comunhão no Vaticano II e no Código

b) A Igreja como sacramento
2.5. O mistério da Igreja no mistério da Trindade
2.6. A analogia entre a Igreja e o mistério do Verbo Encarnado

c) A Igreja como povo de iguais e desiguais e a sua estrutura carismático-institucional
2.7. A Igreja como povo de iguais e desiguais
2.8. Relação entre carisma e instituição

6. Deveres e direitos dos fiéis na Igreja

7. Tipicidade do direito eclesial

Capítulo II.
UM CÓDIGO PARA A IGREJA?

1. O CIC, a normatividade eclesial e os princípios hermenêuticos

1.1. O CIC 1917
1.2. O CIC 1983
1.3. O Código e a normatividade eclesial
1.4. Os princípios hermenêuticos do Código

2. As tipologias normativas e a actividade administrativa

2.1. A lei canónica
2.2. O costume
2.3. A actividade administrativa na Igreja

3. Os sujeitos do Ordenamento Canónico, ofícios e poderes

3.1. Os sujeitos do ordenamento canónico e o acto jurídico
3.2. A pessoa física
3.3. A pessoa jurídica
3.4. Os ofícios eclesiásticos
3.5. O poder de governo

CAPÍTULO III.
AS FONTES HISTÓRICAS DO DIREITO CANÓNICO

1. Colecções precedentes ao Decreto de Graciano

2. De Graciano à formação do Corpus Iuris Canonici

3. Do Corpus Iuris Canonici ao Codex Iuris Canonici

4. O Codex Iuris Canonici

CAPÍTULO IV.
O LIVRO I DO CÓDIGO DE DIREITO CANÓNICO
«DE NORMIS GENERALIBUS»

1. Cânones Preliminares (can. 1-6)
2. As Fontes do Direito (can. 7-95)
2.1. Titulo I: As Leis eclesiásticas (cann. 7-22)
2.2. Titulo II: O Costume (cann. 23-28)
2.3. Titulo III: Decretos Gerais e Instruções (cann. 29-34)
2.4. Titulo IV: Os Actos Administrativos Singulares (cann. 35-93)
2.5. Titulo V: Os Estatutos e os Regulamentos (cann. 94-95)
2.6. Titulo VI: As pessoas físicas e Jurídicas (cann. 96-123)
2.7. Titulo VII: Os Actos Jurídicos (cann. 124-128)
2.8. Titulo VIII: O Poder de Governo (cann. 129-144)
2.9. Titulo IX: Os Ofícios Eclesiásticos (cann. 145-196)
2.10. Titulo X: A Prescrição (can. 197-199)
2.11. Titulo XI: O cômputo do Tempo (can. 200-203)

CAPÍTULO V.
O DIREITO CONCORDATÁRIO PORTUGUÊS

1. A Concordata de 1940
2. A Concordata de 2004