canonices.blogspot.com

sábado, outubro 21, 2006

Expressões latinas

Expressões latinas
«Ubi ius ibi societas/ ubi societas ibi ius»

Ubi ius ibi societas/ ubi societas ibi ius

Duas expressões parcialmente idênticas, apenas se diferenciam pela permuta dos substantivos, no que refere à sua posição na frase. Aquilo que poderá parecer um pleonasmo, não é mais do que uma simetria perfeita, para traduzir uma ideia jurídica universal, com o berço em Roma.
Os substantivo latinos ius,iuris­ – Direito e societas,atis – Sociedade estão regidos pelos advérbios ubi e ibi, subentendendo o uso do verbo sum. A sua tradução é onde está o direito está a sociedade/ onde está a sociedade está o direito.
No forum jurídico romano este princípio era designado por máxima, e assim vigorou até ao séc. XI. Nesta data passa a ser chamado de brocardo (latino), em homenagem ao antropónimo Burckard, bispo de Worms e autor de uma compilação de Direito Canónico.

O Direito e a Sociedade são duas realidades indissociáveis, pois o Homem vive envolto de uma pluralidade de seres iguais a si mesmo, o que faz dele um ser relacional e um membro activo na sociedade. Esta ligação com o outro gera muitas vezes relações/conflitos intersubjectivos (interesses antagónicos entre dois ou mais sujeitos), o que implica a intervenção de uma autoridade –o Direito, capaz de harmonizar as situações mais complexas, evitando o caos.
O Direito ao corresponder à exigência de uma convivência ordenada, torna-se indispensável na organização e institucionalização da sociedade, ubi societas, ibi ius. Por sua vez a sociabilidade é da essência da ordem jurídica, ubi ius ibi societas. É o sistema de normas obrigatórias quem regula a conduta social do Homem e as suas relações na sociedade. Direito e Sociedade estão, assim, ligados intrinsecamente.
Por estes motivos há que rejeitar as teses, como a do marxismo, que admitem a existência da sociedade sem Direito.
Ubi ius ibi societas/ ubi societas ibi ius é o brocardo que espelha a complementariedade do Direito positivo com o Direito institucional.

Catarina A. Gonçalves
(1º ano de teologia)

Referências Bibliográficas

VV.AA. Enciclopédia Visum, vol. IV, Lisboa- S.Paulo, editorial Verbo, pág.75
VV.AA. Enciclopédia Polis, vol. II, Lisboa- S. Paulo, editorial Verbo, 1983, pág.295-296
VV.AA. Grande enciclopédia Portuguesa e Brasileira, Vol. XXIX, Página Editora, pág.87
WWW. Google.pt
Houaiss, António e Villar, Mauro de Salles, Dicionário Houaiss de Língua Portuguesa, Lisboa, Temas e Debates, 2003