Síntese da aula do dia 31 de Outubro

Tipicidade do Direito Eclesial

1. Equidade canónica
2. Dispensa: relaxação da lei meramente eclesiástica num caso particular (c. 85)
3. Causas desculpantes e eximentes

Diante da violação da lei podem haver circunstâncias que atenuem ou eliminem a devida pena.


4. Exercício do poder do governo para o foro interno e externo

O foro interno, que pode ou não ser sacramental, não é conhecido publicamente ao invés do foro externo que o é.


5. Censura eclesiástica

As censuras não são vingativas mas sim medicinais.

O direito canónico, que é iluminado pela fé, é o ordenamento da regra. A complexidade deste direito partilha a complexidade da existência de cada ser.




II – Fontes Históricas do Direito Canónico

- Colecções precedentes ao decreto de Graciano
- Decreto de Graciano, ou de Gracinao ao Corpus iuis canon
- Do Corpus iuis canon ao Codex ius canonis

As fontes históricas podem ser internas ou externas. As externas ou formais são constituídas por normas que ao longo dos séculos forma elaborando o património jurídico, as normas jurídicas.



Princípios de ordem cronológica nas primeiras recolhas

- Colecções pseudo-apostólicas (próximas à era apostólica)
- Doutrina Duodecim Apostolorum
- Didaché (séc. I-II)
- Traditio Apostólica S. Hippolyti (normas litúrgicas, normas sobre a Celebração Eucarística e normas morais)
- Didascalia



Ordem sistemática e não ordem cronológica (ordenação dos pensamentos e dos temas)

- Collectio Dionysiana
- Collectio Hispana
- Libri Penitenciales
- Collectio Dionysio-Hadriana

Jorge Esteves
(Nº 709 – 5º ano)