RESUMO DA AULA DE DIREITO CANÓNICO FUNDAMENTAL 6/11/2006
A reforma protestante excluiu o direito. O Concilio de Trento tem a preocupação de combater esta exclusão, reafirmando e propondo o direito como norma da igreja.
O Corpus Iuris Canonici, vai assim ganhando forma, sendo a sua primeira edição em 1582.
Este Corpus Iuris Canonici, é apenas uma recolha das colecções e das leis eclesiásticas mais importantes, sendo reconhecida a sua importância.
O Concilio Vaticano I, conclui que as leis canónicas são de difícil aplicação e consulta, daí que é necessário rever e ordenar as leis e normas canónicas.
Em 19 de Março de 1904, Pio X, com o motu próprio Arduum Sane, nomeia uma comissão para a redacção do Código.
No dia 27 de Maio de 1917, Bento XV, com a bula Providentíssima Mater, promulga o Codex Iuris Canonici, que entra em vigor em toda a igreja no dia 19 de Maio de 1918.O Cardeal Pedro Gasparri, foi o grande responsável pela elaboração e compilação do Codex. Este codex só é aplicado na igreja latina.
Em 25 de Janeiro, João XXIII, anuncia a realização de um novo Concilio, e nele sente a necessidade de se falar numa reforma do Codex. Este mesmo Papa, em 1963 anuncia a criação de uma comissão para a reforma do Codex, que deve iniciar os trabalhos no final do Concilio.
No ano de 1964, Paulo VI, nomeia 70 consultores, que acabam por redigir um código para a igreja latina e outro para a igreja oriental.
Em 25 de Janeiro de 1983, João Paulo II, com a Constituição Apostólica Sacrae Disciplinae Leges, promulga o código para a igreja latina. Em 1990 com a Constituição Apostólica Sacri Canones, promulga o código para a igreja do Oriente.
A comissão que elaborou o código foi constituída, entre outros, por:
-Cardeal PedroCiriaci
-Mons. Tiago Violardo
-Padre Raimundo Bidagor,s.j
-Arcebispo Péricles Felici
-D. Castillo Lara
Princípios aprovados para ter em conta na elaboração do novo código:
1- Conservar a índole jurídica do novo código
2- Coordenação entre o foro interno e externo, para evitar conflitos entre ambos
3- Ter em conta a justiça, a caridade, temperança, humanidade e a moderação na legislação e aplicação das leis
4- Tornar ordinárias as faculdades acerca da dispensa das leis gerais, reservando para o poder supremo apenas as excepções
5- Atender ao princípio da subsidiaridade
6- Devido à diversidade de funções e ofícios, definir e tutelar os direitos das pessoas
7- Cuidado a ter no ordenamento processual e na distinção clara das funções eclesiásticas
8- Conservar a índole territorial no exercício do governo eclesiástico
9- As penas devem ser ferendae sententiae, as penas latae sententiae devem ser reduzidas aos delitos gravíssimos
10- A nova adaptação do código deve ser esboçada, mas não definida e decidida
A reforma protestante excluiu o direito. O Concilio de Trento tem a preocupação de combater esta exclusão, reafirmando e propondo o direito como norma da igreja.
O Corpus Iuris Canonici, vai assim ganhando forma, sendo a sua primeira edição em 1582.
Este Corpus Iuris Canonici, é apenas uma recolha das colecções e das leis eclesiásticas mais importantes, sendo reconhecida a sua importância.
O Concilio Vaticano I, conclui que as leis canónicas são de difícil aplicação e consulta, daí que é necessário rever e ordenar as leis e normas canónicas.
Em 19 de Março de 1904, Pio X, com o motu próprio Arduum Sane, nomeia uma comissão para a redacção do Código.
No dia 27 de Maio de 1917, Bento XV, com a bula Providentíssima Mater, promulga o Codex Iuris Canonici, que entra em vigor em toda a igreja no dia 19 de Maio de 1918.O Cardeal Pedro Gasparri, foi o grande responsável pela elaboração e compilação do Codex. Este codex só é aplicado na igreja latina.
Em 25 de Janeiro, João XXIII, anuncia a realização de um novo Concilio, e nele sente a necessidade de se falar numa reforma do Codex. Este mesmo Papa, em 1963 anuncia a criação de uma comissão para a reforma do Codex, que deve iniciar os trabalhos no final do Concilio.
No ano de 1964, Paulo VI, nomeia 70 consultores, que acabam por redigir um código para a igreja latina e outro para a igreja oriental.
Em 25 de Janeiro de 1983, João Paulo II, com a Constituição Apostólica Sacrae Disciplinae Leges, promulga o código para a igreja latina. Em 1990 com a Constituição Apostólica Sacri Canones, promulga o código para a igreja do Oriente.
A comissão que elaborou o código foi constituída, entre outros, por:
-Cardeal PedroCiriaci
-Mons. Tiago Violardo
-Padre Raimundo Bidagor,s.j
-Arcebispo Péricles Felici
-D. Castillo Lara
Princípios aprovados para ter em conta na elaboração do novo código:
1- Conservar a índole jurídica do novo código
2- Coordenação entre o foro interno e externo, para evitar conflitos entre ambos
3- Ter em conta a justiça, a caridade, temperança, humanidade e a moderação na legislação e aplicação das leis
4- Tornar ordinárias as faculdades acerca da dispensa das leis gerais, reservando para o poder supremo apenas as excepções
5- Atender ao princípio da subsidiaridade
6- Devido à diversidade de funções e ofícios, definir e tutelar os direitos das pessoas
7- Cuidado a ter no ordenamento processual e na distinção clara das funções eclesiásticas
8- Conservar a índole territorial no exercício do governo eclesiástico
9- As penas devem ser ferendae sententiae, as penas latae sententiae devem ser reduzidas aos delitos gravíssimos
10- A nova adaptação do código deve ser esboçada, mas não definida e decidida
O aluno: José Carlos de Matos Saraiva
(5º Ano de Teologia Nº 710)
posted by canonista at
11:51 da manhã
